A Reportagem publicada por Antonio Machado, em 02/03/2007, no site http://cidadebiz.oi.com.br/, inicia com as seguintes chamadas:“Reforma agrária já ocupa área agricultável tradicional, mas não muda a miséria do assentado”.
“Sem-terra empatam aos com-terra: ocupam 60 milhões de hectares, 2 milhões a menos que os proprietários”.
Depois de fazer uma introdução sobre a importância de algumas políticas públicas executadas pelo governo federal, o jornalista destaca a operacionalização da reforma agrária no país e diz que “salta aos olhos que o governo já não sabe bem o que se passa nessa área. Em vez de se esmerar em prover assistência técnica a quem já ganhou um lote, função para o qual o Incra não parece o órgão mais apropriado, segue investindo recursos fiscais escassos no negócio da desapropriação de terras, para felicidade dos donos de imóveis degradados ou de retorno agrícola menor, e em mais assentamentos”.
“...Das cercas de 5 milhões de propriedades rurais existentes no país, 20% já são de assentados de reforma agrária. O confisco e a distribuição de terras atingiram nada menos que 51,4 milhões de hectares nos últimos doze anos, uma área maior que os 45,5 milhões ocupados pela moderna agricultura de grãos”.
“O agrônomo Xico Graziano, que presidiu em 1995 o Incra, órgão do governo responsável pela execução da política de reforma agrária, ex-secretário da Agricultura de São Paulo, deputado federal pelo PSDB e, atualmente, secretário do Meio Ambiente do governo de José Serra, foi escarafunchar as estatísticas sobre a distribuição de terras no Brasil e caiu de costas: o número de pessoas que teve acesso a um lote de terra desde o governo de José Sarney até o ano passado passa de 1 milhão e já é mais de quatro vezes superior ao total de proprietários da agricultura paulista, a mais dinâmica e maior exportadora de produtos agrícolas do país”.
Graziano diz ainda que “basta confrontar os números. A descoberta é surpreendente. Os sem terra já empatam com os com terra” e indaga: "qual a produção de alimentos? Qual a contribuição para a safra nacional? Parece mentira, mas nunca se avaliou o resultado produtivo da distribuição de terras”. Segundo Machado “se sabe quase nada sobre o que se passa nos assentamentos... estima-se que as despesas com o processo tenham atingido mais de R$ 50 bilhões na última década".
Não tenho conhecimento da existência de estudos de avaliação sobre o desempenho desses assentamentos criados no estado da Paraíba, mas a reclamação de técnicos e agricultores é que esses empreendimentos deixam muito a desejar quanto aos aspectos da consciência associativa, seleção e compromisso dos beneficiários, adimplência, adoção de tecnologias recomendadas, qualidade da assistência técnica prestada, zoneamento da produção, nível de produtividade, agregação de valor à produção, rentabilidade do empreendimento, garantia da capacidade de pagamento dos empréstimos etc.
Portanto, urge que os dirigentes responsáveis pela execução da política agrária no país, sob a responsabiliade dos Governos Federal e de cada Estado, despertem para a importância da realização de diagnósticos sobre a situação atual dos projetos implantados, com vistas à reestruturação, se for o caso, daqueles já existentes e à criação de novos assentamentos rurais com qualidade.
Para ver a reportagem completa, clique aqui.
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Um comentário:
Parabéns, amigo Alexandre Pontes. Seu blog está perfeito. Quanto aos assentamentos, também considero social, econômica e ecologicamente insustentáveis. A produção é incipiente. As condições ambientais se degeneram a cada safra e o alcoolismo e consumo de crack se encarregam de degradar as pessoas. Não tenho atuado na área, mas os dois exemplos que visitei, há uns dois anos, representam bem o universo da reforma agrária na Paraíba - Santa Helena e Pe. Gino, em Sapé, que não produzem hoje um décimo do que produziam na mão dos latifundiários. Acho que o equívoco está aí. Era suficiente apenas melhoria na qualidade das relações de trabalho. Os assentados, em geral, tem muitas dificuldades para iniciativas autônomas. Falta-lhe conhecimento para uma gestão eficaz na produção e na inserção mercadológica. E está muito difícil o processo de construção do conhecimento sem educação básica. Dificilmente nossa geração alcançará o bem estar que tanto sonhamos para os ditos trabalhadores rurais. Isto não quer dizer que entreguemos a toalha. Cada um tem que lutar segundo as suas competências e circunstâncias.
Um abraço.
Roberto Vital
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