sexta-feira, 23 de março de 2007

Ética no governo

O excelente artigo "Ética e Governança Pública", escrito por Gutemberg B. de Macedo, publicado antes do início da crise política, continua ainda bastante atual. Eu partilhei esse artigo com algumas pessoas e a aceitação foi unânime quanto aos argumentos nele contidos:

Ética e Governança Pública
Gutemberg B. de Macedo

"Quando os governos alugam os jornalistas, para enganarem a nação e o estrangeiro; quando os governos assalariam os telégrafos, para intrujarem no país e no exterior; quando os governos venalizam os legisladores, para servirem às suas ordens e cobrirem os seus crimes, a vida nacional fugiu do ar livre e, subterrada na obscuridade, não gera senão bafios, minhocas, escorpiões e lesmas. É uma política feita no porão, lugar do escuro, lugar da garrafeira e da paparoca, lugar do milho e do lixo, lugar das fortunas envergonhadas e dos baixos contrabandos, lugar das traições famulatícias e das conspirações de cozinha. Eis aí, como apodrece uma nação".
Rui Barbosa

“A Nação e suas instituições estão moralmente enfermas. Suas principais lideranças, políticas e administrativas, desacreditadas. Seus métodos de trabalho expressam falta de princípios éticos sem precedentes em nossa história. As palavras inflamadas e os discursos eloqüentes de seus líderes revelam superficialidade, incoerência, oportunismo e contribuem apenas para realçar o abismo que separa a população de seus representantes e governantes. Seus discursos podem ser comparados, como diz, o padre Antonio Vieira, em um de seus sermões ‘a balas sem pólvora - elas disparam, fazem barulho, porém não ferem ninguém’.

Os serviços prestados por repartições públicas são, em geral, caóticos, onerosos, lentos, burocráticos e desprovidos de qualquer sentimento nobre, baseado na noção de ‘servir’. Excelência é um conceito restrito a dicionários e ao tratamento artificial e hipócrita de parlamentares. Na prestação de serviços ocorre tudo, menos excelência.

(...) Hoje, se percebe, como nunca antes, que havia apenas uma estratégia fantasiosa de marketing, para se chegar ao poder; em nenhum momento, um plano efetivo de governo com metas e estratégias definidas, consistentes e eficazes. E, para consolidar o poder, foi imediatamente posta em prática uma fórmula mágica: em cada posto-chave um filiado do partido vencedor. Esse era o critério seletivo. Competência, aparentemente soava como requisito secundário.

(...) Agora, a estratégia concentra-se em outro objetivo: manter-se no poder a qualquer preço. Os adversários do regime têm novamente de ‘apanhar nas ruas e nas urnas’ - eles são inimigos do país. Quem não pensa como camarada (antigo companheiro) tem de ser silenciado. Mordaça nele!

(...) A ética na administração pública não é um conceito abstrato, religioso ou angelical. Ela pode ser praticada desde que aqueles que se propõem servir à Nação compreendam que:

- só existe progresso e, principalmente, justiça, quando o povo e seus dirigentes observam princípios morais sadios e valores de integridade permanentes;

- o trabalho duro e incansável é a mais irrefutável garantia da riqueza nacional, pois onde o povo é preguiçoso e indolente aí reina a ignorância, o subdesenvolvimento, a miséria degradante;

- a ambição a um posto de liderança requer não apenas carisma e habilidade de expressão, mas acima de tudo uma conduta coerente que convence pelo exemplo - na vida pública, no lar, no trabalho e na sociedade;

- a ética não é uma noção meramente circunstancial ou de interesse, ao contrário, ela deve permear o comportamento de quem quer que seja em todos os momentos, principalmente nos mais difíceis e na gestão da coisa pública;

- a essência da democracia reside na permanente e vigilante busca do mérito pessoal e da virtude - tanto por parte de quem é governado quanto por parte de quem governa.

O país e seus cidadãos clamam por seriedade de propósitos e ética na gestão da coisa pública – educação, saúde, transporte etc – e espera que aqueles que se autodenominam servidores públicos ou representantes legítimos do povo, sejam exemplos de conduta e eficiência e não de incompetência e escárnio público.

As palavras de Confúcio (551–479 a.C), filósofo chinês, em Os Analectos 13.13, deveriam servir de espelho a todos aqueles que estão em posição de poder e mando: ‘Se um homem consegue dirigir com retidão sua própria vida, as tarefas de governo não devem ser um problema para ele. Se ele não consegue dirigir sua própria vida com retidão, como pode dirigir outros com retidão?”

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